Argentina oficializa barreira à importação

O governo argentino publicou no Diário Oficial a regulamentação da norma que aumenta a burocracia de todas as importações do país a partir de 1 de fevereiro. A decisão do governo de Cristina Kirchner coloca novo entrave às relações comerciais com o governo de Dilma Rousseff. A União Industrial Argentina (UIA) havia solicitado à Casa Rosada o adiamento da entrada em vigor da exigência de declaração prévia informando à Receita Federal sobre qualquer compra. Na prática, a norma equivale à aplicação de licenças não automáticas para todas as compras externas do país.

A Resolução 3.252, denominada "janela única eletrônica", fixa um prazo de dez dias para aprovar as solicitações das importações. De acordo com o texto, a medida pretende unificar as operações de comércio exterior e estabelecer "um regime comercial mais seguro, propenso a um novo enfoque de trabalho e associação entre as aduanas, organismos governamentais e empresas, orientado à facilitação do comércio internacional".

Fonte: www.monitormercantil.com.br (Antonio Pietrobelli)

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Novo Sistema de Comércio Exterior entra em funcionamento pleno em fevereiro

O Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) entrará em funcionamento pleno a partir do dia 1° de fevereiro. O Novoex substitui o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993.

Até o dia 31 de janeiro, o novo sistema estará operando concomitantemente com o antigo sistema que será, então, desligado definitivamente para novas operações, permanecendo disponível para consultas, alterações e demais procedimentos nos registros já efetivados.

O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs), estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos.

Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.

Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.

Para solicitar informações e tirar dúvidas, envie mensagem para: novoex@mdic.gov.br

Fonte: www.exportnews.com.br

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Implantação do Polo Naval de Jaconé (RJ) pode começar este ano

Com a previsão de gerar 9 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção, elevando esse número para até 12 mil após a entrada em operação, o projeto de  implantação de um polo naval em Jaconé, distrito de Maricá (RJ), poderá começar a sair do papel até o fim deste ano.

“Estamos trabalhando para ter o licenciamento ainda no segundo semestre”, disse o prefeito de Maricá, Washington Quaquá. O projeto prevê investimento de R$ 5,4 bilhões e visa a preencher o déficit em logística, previsto com a exploração do petróleo na área do pré-sal, informou. “A área de Jaconé é propícia a isso”.

Hoje (24), a construção do polo naval será discutida durante reunião entre o prefeito de Maricá e o governador do Rio, Sergio Cabral Filho. O projeto também é estratégico para o estado em termos de escoamento da produção nacional, ressaltou Washington Quaquá. Segundo ele, o município vem perseguindo há três anos o projeto de transformar Jaconé em área industrial para servir ao pré-sal.

O prefeito explicou que a cidade de Maricá e a região de Jaconé têm vocação turística, mas admitiu que “o turismo, sozinho, não sustenta a economia local. Esse porto é fundamental para dar uma base industrial à cidade, para gerar emprego, gerar recursos, para que o município possa investir na atividade do turismo”.

O governo fluminense apoia o projeto. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, ressaltou que a área tem vocação não só para escoar a produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, como para receber estaleiro para a manutenção de plataformas.

Novo sistema de importação e exportação entra em funcionamento em fevereiro

O Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) entrará em funcionamento pleno a partir do dia 1° de fevereiro. O Novoex substitui o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993. Até o dia 31 de janeiro, o novo sistema estará operando concomitantemente com o antigo sistema que será, então, desligado definitivamente para novas operações, permanecendo disponível para consultas, alterações e demais procedimentos nos registros já efetivados.

O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs), estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos.

Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.

Fonte: www.economiasc.com.br

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Projeto prevê dedução de IR para quem entregar produtos para reciclagem

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2551/11, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que prevê dedução do Imposto de Renda Pessoa Física das despesas com a coleta e a entrega de produtos geradores de resíduos sólidos que demandem logística reversa em postos de coleta específica.

Pela proposta, o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias, a partir da data em que a lei entrar em vigor, para regulamentar o benefício fiscal, e deve respeitar o limite máximo de 10% do imposto devido.

A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga os fabricantes e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos a implementar sistemas de logística reversa. As empresas citadas na lei devem viabilizar a coleta dos resíduos, a serem entregues pelo consumidor, e encaminhar esses resíduos para reaproveitamento ou para a destinação final ambientalmente adequada.

Jhonatan de Jesus afirma que o objetivo do projeto é disseminar e consolidar na sociedade as medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos e criar uma cultura de coleta e reciclagem, especialmente dos produtos que trazem grandes danos ao meio ambiente.

“O crescimento exponencial da poluição causada por resíduos sólidos é motivo de preocupação para todos os brasileiros. Trata-se de um problema decorrente do crescimento econômico, do processo de urbanização, da mudança de hábitos da população, que consome cada vez mais produtos industrializados”, diz o deputado.

O parlamentar também ressalta a adoção de novas tecnologias, como o uso intensivo de computadores e telefones celulares, como fator importante que polui o meio ambiente. “Incentivar as pessoas físicas a cooperar para a solução do problema revela-se uma medida razoável e sensata, além de coerente e compatível com a grandiosidade do desafio enfrentado por toda sociedade.”

Tramitação

 

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2551/2011 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias (por: Jaciene Alves e Pierre Triboli)

 

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Empresas procuram reforçar cadeia de suprimentos

Depois de passar uma década enxugando suas cadeias de suprimento para reduzir custos, muitas multinacionais aprenderam com os desastres naturais e as agitações políticas que marcaram 2011 que essas cadeias enxutas se tornaram vulneráveis.

O terremoto e tsunami de março passado no Japão, que causaram falta de peças, principalmente para fabricantes de automóveis e eletrônicos, deixaram as empresas mais conscientes da "fragilidade das suas cadeias de suprimento", diz Robert Sutton, vice-presidente responsável pelas áreas de varejo de consumo, saúde e transporte, no negócio de cadeias de suprimento da transportadora Deutsche Post DHL, em Tóquio.

Mas essa nova consciência não levou necessariamente à ação. Isso em parte porque aumentar estoques, ainda que só um pouco, para criar um colchão contra interrupções no fornecimento, pode custar milhões de dólares e dar uma considerável mordida nos lucros.

"Eu não vejo nenhum de nós se afastando de uma gerência de fornecimento altamente disciplinada", disse o diretor financeiro da Ford Motor Co., Lewis Booth. Mas, ele acrescenta, "haverá mudanças específicas."

Em alguns casos, as companhias estão pressionando seus fornecedores a reforçar suas próprias cadeias de suprimento e tomar providências para reduzir sua exposição a desastres naturais e outros riscos.

Em 2012, logística pode ser uma boa opção de investimento no longo prazo

Claramente apontado como um dos setores mais importantes da economia brasileira, as projeções para o segmento de transportes são positivas para 2012, apesar do forte impacto que o segmento pode sofrer com as variações do cenário doméstico.

“É um setor que sofre quando atividade econômica está mais enfraquecida, seja em setores da indústria ou nas commodities. Isso é representativo, mas estas empresas exercem outras atividades que compensam”, explica a analista da SLW Corretora, Rosângela Ribeiro.

Em relação ao desempenho das principais empresas listadas na BM&F Bovespa, destaque negativo para ALL (ALLL3) que apontou -37,57% no fechamento do ano, JSL (JSLG3) -14,61%, Localiza (RENT3) macando -3,37% e CCR (CCRO3) com -8,38%. Fecharam 2011 no campo positivo OHL (OHLB3) com +5,15%, Ecorodovias (ECOR3) com +13,36% e Tegma (TGMA3) com +5,31%.

Brasil deverá ser 4º maior em e-commerce até 2015

O Brasil deverá ser o quarto maior do mercado mundial de e-commerce em 2015. Atualmente o País ocupa o sexto lugar e deverá subir, ajudado pela crise mundial, que fará com que Estados Unidos e nações europeias mudem de posição nos próximos quatro anos.

  

A melhoria do desempenho do Brasil em e-commerce é uma projeção do T-Index 2015, índice estatístico que indica a participação das vendas online de cada país no mercado mundial, associando a população na internet ao PIB per capita estimado. No estudo, o Brasil aparece atualmente em sétimo lugar entre os dez com maior potencial de vendas pela web, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido e França. Em oitavo lugar vem a Rússia, seguida da Coreia do Sul e Itália.

Segundo a projeção T-Index 2015, os Estados que hoje é primeiro colocado em vendas virtuais com participação de 24,4%, será desbancado nos próximos quatro anos pela China.

 

O mercado chinês tem atualmente tem uma fatia de 11,5% do e-commerce mundial, mas em 2015 será responsável por 18,8% dos negócios na web, enquanto a fatia dos os EUA será reduzida para 16,8%. O Japão permanecerá no terceiro posto, porém apresentará uma queda, passando de uma participação de 6,6% em 2011 para 4,9% em 2015. Já o Brasil, que aparece atualmente no estudo em sexto lugar com participação de 3% aumentará sua fatia para 4,3% e também subirá no ranking.

As previsões do T-Index 2015 aponta que o mercado brasileiro ocupará a quarta posição em quatro anos, com a queda dos EUA, Alemanha e Reino Unido. A Rússia deve subir da oitava para a sexta posição com uma variação de mais 27,5%. A França desce um lugar, com uma variação negativa de 2,9%. O Reino Unido passa do quinto para o oitavo lugar com uma variação da participação de mercado de 27% relativamente a 2011. A Coreia do Sul permanece estável no nono lugar, mas seu market share cairá para 12%.

Portos deslancham com investimentos em 2012

Em 2012, os portos brasileiros devem movimentar, pela primeira vez, um bilhão de toneladas em cargas, 12,3% mais que no ano passado, segundo estimativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na esteira deste número recorde, muitas mudanças devem ocorrer: o Rio, por exemplo, tende a alcançar a liderança no ranking dos estados com maior movimentação de carga marítima, desbancando o Espírito Santo. Hoje, ele ocupa o segundo lugar, seguido por São Paulo. Parte deste crescimento se deve aos investimentos que voltaram ao setor. Diversas empresas anunciaram novos terminais, como os portos Sudeste, em Itaguaí, e Açu, no Norte Fluminense - ambos do grupo de Eike Batista -, além de projetos da Petrobras, da Gerdau e da CSN.

- Há um bom momento para o setor, que ganhou investimentos privados depois que o governo realizou uma grande frente de dragagem. Vemos avanços em todas as áreas, mas o crescimento maior é na movimentação de contêineres, que levam produtos com maior valor agregado. Se o bilhão de toneladas não for atingido em 2012 será por pouco. Também acredito que para o Rio assumir a liderança nacional é uma questão de tempo, devido a diversos projetos industriais e, principalmente, à exploração do pré-sal - afirma Fernando Fialho, presidente da Antaq.

Leônidas Cristino, ministro especial dos Portos, confirma esse bom momento. Para ele, o cenário mudou a partir de 2005, quando o governo retomou os investimentos no setor. Passada a fase de dragagem, Cristino afirma que o momento é de investir em gestão para "ampliar a capacidade dos portos sem a necessidade de novas obras".

- Estamos investindo mais de R$ 553 milhões em projetos de inteligência, como o Porto Sem Papel, o Carga Inteligente, que permite um acompanhamento de navios e caminhões, para que as cargas cheguem no momento certo aos terminais reduzindo os congestionamentos, monitoramento de navios e controle de resíduos dos portos - diz o ministro.